Em Brasília de Minas, na região Norte do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito instaurado em 2021 para apurar o suposto desvio de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19. O procedimento apurou que em 2020 houve contratação irregular de tendas, geradores e iluminação, resultando no indiciamento de dois ex-secretários do município por peculato.
Durante os trabalhos policiais, a equipe verificou que o preço cobrado na diária de tendas ultrapassou os valores de mercado e, até mesmo, os celebrados em outro município. Conforme apurado, em Brasília de Minas, o valor pago na locação do material foi de R$ 390, enquanto que no município de Patis, distante 53 quilômetros, que também teria contratado a mesma empresa sediada em Brasília de Minas, o valor da diária foi de R$ 53,33.
Segundo o delegado Flávio Cavalcanti, a investigação revelou ainda que um gerador, capaz de fornecer energia para um prédio com 35 apartamentos, foi locado para utilização em única tenda, porém não foi utilizado. “Portanto, as conclusões do inquérito apontaram para uma série de irregularidades, incluindo tendas não utilizadas, superfaturamento nos valores de locação e, o que chama ainda mais atenção, é a contratação de equipamentos de festa, como luzes de palco e máquinas de fumaça, para fins totalmente inadequados, como o suporte a barreiras sanitárias”, relata Flávio.
Indiciamento
Os principais envolvidos, dois ex-secretários e servidores, foram indiciados com base no artigo 312 do Código Penal, com agravante prevista no artigo 61, II, j, devido ao contexto de calamidade pública da pandemia do COVID-19, cuja pena pode incidir em dois a doze anos e multa.
O delegado explicou que outras investigações estão em curso para apurar denúncias adicionais de desvios de verbas relacionadas à Covid-19. “Este inquérito policial foi finalizado e encaminhado para a Justiça”, finalizou a autoridade.
A equipe do Portal Webterra procurou a Prefeitura de Brasília de Minas para maiores esclarecimentos e fomos informados que, os indiciados e os atos criminosos apurados pelo Polícia Civil de Minas Gerais são da gestão 2017/2020 do ex-prefeito Geélison Ferreira da Silva. A atual gestão não tem nenhum envolvimento com o inquérito.
Leia a Nota na íntegra
Nessa sexta-feira, 01 de março de 2024, o Poder Executivo Municipal de Brasília de Minas, na gestão do Prefeito Dr. Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, esclarece que os indiciados e os atos criminosos apurados pelo Polícia Civil de Minas Gerais são da gestão 2017/2020 do ex-prefeito Geélison Ferreira da Silva.
O inquérito que investigou tais atos, foi instaurado em 2021 e concluiu pelo indiciamento de pessoas da gestão passada. A atual gestão não tem nenhum envolvimento com o inquérito.
O Poder Executivo se encontra à disposição para quaisquer esclarecimentos no que diz respeito ao período vigente.
Vale ressaltar que o Moc Alerta ao noticiar tal fato se enganou ao citar o ano 2021 ao dizer que “…inquérito instaurado para apurar o suposto desvio de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19, no ano de 2021.” Na verdade, o ano referido é 2020.
