O governo federal decidiu aumentar, a partir de março de 2024, a mistura obrigatória do biodiesel nos combustíveis para 14% e, a partir de 2025, esse percentual subirá para 15%. Além disso, a importação de biodiesel no Brasil segue suspensa por prazo indeterminado. As informações foram dadas, nesta terça-feira (19), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Atualmente, há 12% de biodiesel em cada litro de diesel vendido nos postos de combustíveis brasileiros. O aumento da mistura foi discutido nesta terça-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O encontro contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelas regras atuais, o aumento de um ponto percentual de biodiesel a cada ano aconteceria até que a mistura do biodiesel no diesel atingisse o patamar de 15% em 2026, e 20% em 2030. O anúncio de Silveira é vista como uma vitória do agronegócio. O setor defendia a antecipação da mistura para os percentuais que foram comunicados pelo ministro de Minas e Energia.
Importações suspensas
Além disso, Alexandre Silveira anunciou que as importações de biodiesel seguem suspensas até que o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta conclua os estudos dos impactos da importação aprovada e regulamentada em novembro do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Fica suspensa a importação deliberada pela ANP, até que um grupo de trabalho decida se essa é ou não a melhor estratégia nacional”, disse.
O ministro listou ainda, durante coletiva de imprensa, três benefícios com a medida para a economia brasileira: a diminuição da dependência de importação do óleo no Brasil; a ajuda na transição energética com a descarbonização; e a fomentação da economia do agronegócio.
“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, destacou.
