Os serviços municipais de saúde do Norte de Minas têm neste ano a disponibilidade de recursos superiores a R$ 3,5 milhões para o custeio da compra, adaptação ou manutenção de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Física – (OPM) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde – (SUS). O repasse dos recursos contempla onze microrregiões de saúde: Janaúba/Monte Azul; Januária; Manga; Brasília de Minas/São Francisco; Montes Claros; Coração de Jesus; Francisco Sá; Pirapora; Bocaiúva; Salinas e Taiobeiras.
A disponibilização dos recursos foi apresentada aos gestores da macrorregião de saúde do Norte de Minas durante reunião unificada da Comissão Intergestores Bipartite – (CIB-SUS), realizada na última sexta-feira, 3, no auditório da Prefeitura de Montes Claros. O encontro reuniu gestores municipais de saúde; representantes do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais – (Cosems), dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) e das Gerências Regionais de Saúde – (GRS) de Januária e Pirapora.
A liberação dos recursos está prevista na Resolução 8.394, publicada dia 19 de outubro de 2022 pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG). Para todas as regiões do Estado estão previstos investimentos superiores a R$ 45,1 milhões. Desse total, R$ 26,3 milhões são provenientes do Governo do Estado e R$ 18,2 milhões constitui aporte financeiro do Governo Federal.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que a execução dos recursos será realizada pelos Centros Especializados de Reabilitação – (CER), que contemplam a modalidade de reabilitação física, e pelos Serviços de Modalidade Única de Reabilitação Física, habilitados pelo Ministério da Saúde em Minas Gerais. A alocação dos recursos teve como base de cálculo o critério populacional de cada microrregião de saúde, definido em 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE) e pelo Tribunal de Contas da União – (TCU).
Para atendimento de demandas dos 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas, atualmente existem três serviços especializados em reabilitação física integrados à Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência. O serviço de Modalidade Única de Reabilitação Física, sediado em Montes Claros; o CER tipo II sediado em Januária, atendendo demandas de reabilitação física, ostomia e intelectual; e o CER tipo IV, sediado em Janaúba, que atende demandas de reabilitação física, ostomia, intelectual, visual e auditiva.
Para sete microrregiões de saúde que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros o investimento no custeio de órteses, próteses e materiais especiais da reabilitação física tem disponibilidade de R$ 2,4 milhões, divididos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 954,3 mil); Janaúba/Monte Azul (R$ 590,4 mil); Taiobeiras (R$ 296,9 mil); Bocaiúva (R$ 165,6 mil); Francisco Sá (R$ 157,8 mil); Salinas (R$ 143,3 mil) e Coração de Jesus (R$ 99,9 mil).
A Resolução 8.394 prevê investimento de R$ 863,9 mil na aquisição e manutenção de próteses contemplando municípios de três microrregiões jurisdicionadas à Gerência Regional de Saúde de Januária. Os valores, por microrregião, estão divididos da seguinte forma: Brasília de Minas/São Francisco (R$ 497,1 mil); Januária (R$ 247,9 mil) e Manga (R$ 118,9 mil).
Para sete municípios pertencentes à área de atuação da GRS de Pirapora há disponibilidade de R$ 312,4 mil para o custeio de órteses, próteses e materiais especiais de reabilitação física.
