Termina dia 30 de setembro o prazo para que municípios façam adesão à Resolução 8.202, publicada dia 14 de junho pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG), definindo critérios de habilitação para o recebimento de recursos financeiros para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde – (UBS). Entre os 100 primeiros municípios listados em ordem crescente pela SES-MG, segundo o fator de alocação das novas UBS, o Norte de Minas possui 47 localidades consideradas prioritárias para o recebimento de incentivos financeiros.
Em todo o Estado a SES-MG prevê investimento de R$ 100 milhões. “O proposito é ampliar o acesso e a cobertura, e qualificar o atendimento das equipes de Estratégia de Saúde da Família – (eSF) nas áreas de abrangência da população a ser atendida, sendo vedada a construção contígua ou nas adjacências de UBS já existentes”, pontua a Resolução.
Os recursos a serem repassados aos municípios foram calculados com base no Índice Nacional de Construção Civil, apurado em fevereiro deste ano. Para cada UBS classificada na tipologia 1 os municípios receberão R$ 1 milhão 119 mil 866. Para UBS tipo 2 o investimento a ser realizado será de R$ 1 milhão 421 mil 482 e nas UBS tipo 3 o valor do incentivo financeiro será de R$ 1 milhão 657 mil 662.
Para fazer adesão à Resolução 8.202 os gestores municipais de saúde deverão preencher formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/1VGgSUWKfwj7N%bY com o objetivo de realizar o diagnóstico da estrutura física da atenção primária. Os municípios também deverão encaminhar à SES-MG a documentação relacionada no anexo 1 da Resolução.
A previsão é de que o resultado da habilitação dos municípios seja publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a partir do dia 1º de novembro deste ano. A Resolução define que, caso o número de municípios classificados seja maior do que a disponibilidade de recursos financeiros, a SES-MG divulgará os critérios de desempate a serem utilizados.
Porém, entre os critérios de classificação dos municípios será levada em conta a localidade não possuir obras de unidades básicas de saúde não finalizadas; substituição de casa alugada; construção de nova UBS para ampliação da cobertura da população e substituição de sede própria em situação precária.
NORTE DE MINAS
Os 47 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas que estão listados entre os 100 primeiros de acordo com o fator de alocação das novas Unidades Básicas de Saúde são: Pai Pedro; Miravânia; Ibiracatu; Serranópolis de Minas; São João do Pacuí; Cônego Marinho; Fruta de Leite; Santo Antônio do Retiro; Bonito de Minas; Santa Cruz de Salinas; Indaibira; Catuti; Patis; Campo Azul; Verdelândia; Pedras de Maria da Cruz; Montezuma; São João das Missões; Juvenília; Mamonas; Luislândia; Cristália; Olhos D´Água; Japonvar; Juramento; São João da Ponte; Vargem Grande do Rio Pardo; São Romão; Ubaí; Matias Cardoso; Gameleiras; São João da Lagoa; Varzelândia; Josenópolis; Guaraciama; Berizal; Claro dos Poções; Ibiaí; Francisco Dumont; Santa Fé de Minas; Lontra; Pintópolis; Icaraí de Minas; Curral de Dentro; Coração de Jesus; Riacho dos Machados e Montalvânia.
