Um trabalhador, de 64 anos, foi resgatado em condição análoga à escravidão em uma fazenda na zona rural de Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ele era submetido às condições degradantes havia cerca de 14 anos.
O resgate foi realizado nesta segunda-feira (22), durante uma ação do MTE com apoio da Polícia Federal.
De acordo com a fiscalização, o trabalhador vivia desde 2012 em um barracão sem instalações sanitárias, sem acesso à água potável e sem um local adequado para dormir. Ele também não recebia alimentação nem vestuário fornecidos pelo empregador e utilizava uma área de mata para fazer as necessidades fisiológicas.
Ainda segundo o MTE, o homem foi recrutado em 2012 sem saber qual seria a remuneração. Ele recebia R$ 300 por mês, não tinha registro em carteira e não recebia direitos trabalhistas.
Para a equipe de fiscalização, a remuneração irrisória, as condições degradantes de moradia e o longo período de permanência no local foram fatores determinantes para caracterização do trabalho escravo contemporâneo.
Após o resgate, a Auditoria-Fiscal do Trabalho notificou os responsáveis pela fazenda e encaminhou o trabalhador aos órgãos de assistência social.
Conforme o MTE, o empregador responderá pelas infrações trabalhistas e poderá ser indiciado pelo crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.
