Três adolescentes de 14 anos estão sendo investigados por atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e pela produção e compartilhamento de material com conteúdo sexual em Taiobeiras, no Norte de Minas. Na manhã desta segunda-feira (27), a Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu mandados de busca contra os investigados e apreendeu aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Segundo apurações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), os crimes ocorreram no dia 17 de abril, na zona rural do município. “Os levantamentos indicam que os três marcaram um encontro com a vítima, de 12 anos, em um terreno abandonado, onde teriam sido praticados atos libidinosos e conjunção carnal“, informou a PCMG.
A investigação também apontou que o grupo registrou ação em vídeo e depois o conteúdo ilícito foi compartilhado entre os envolvidos por meio de aplicativos de mensagens.
Apreensão
Durante a operação da PCMG, foram apreendidos os telefones utilizados para gravar e reproduzir as imagens, colhendo-se evidências dos atos infracionais.
Para a delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, a ação foi importante para preservar as provas digitais e interromper o compartilhamento das imagens, de forma a garantir a proteção integral da vítima.
Vale ressaltar que, por se tratar de uma vítima menor de 14 anos, a vulnerabilidade é absoluta, independentemente de alegações de consentimento ou experiência sexual prévia, conforme estabelece a Lei nº 15.353/26, sancionada em 8 de março deste ano.
Os três adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Polícia com acompanhamento do Conselho Tutelar e de seus responsáveis legais, sendo posteriormente apresentados ao Ministério Público para as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
