Trabalhadores com carteira assinada que recebem o 13º salário em duas parcelas devem ficar atentos ao prazo: o depósito da segunda parte deve ser feito até a próxima sexta-feira, 19 de dezembro. Pela legislação, a primeira parcela foi paga até 30 de novembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512 somando as duas parcelas.
Na primeira parte, o empregado recebe metade do salário bruto. Já na segunda, o valor vem com descontos de Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, a segunda parcela costuma ser menor.
Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e trabalhadores que atuaram por pelo menos 15 dias com carteira assinada ao longo do ano. Funcionários em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o 13º.
Em caso de demissão sem justa causa, o valor deve ser pago de forma proporcional ao tempo trabalhado e incluído na rescisão contratual.
