O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) notificou os pais de um bebê de três meses que se recusaram a vacinar o filho, no município de Pedra Azul, região do Vale do Jequitinhonha. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes recomendou que a imunização seja realizada conforme o calendário nacional de vacinação e alertou que a recusa injustificada pode resultar em responsabilização judicial.
Segundo o órgão, os responsáveis apresentaram um atestado médico que não indicava nenhuma condição clínica que justificasse a dispensa das vacinas. Além disso, o documento contrariava diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Imunizações, e não apresentava fundamentação científica adequada.
O MPMG ressaltou que a recusa em vacinar sem justificativa legítima representa risco não apenas à saúde da criança, mas também à coletividade, podendo caracterizar negligência por parte dos pais. O Conselho Tutelar de Pedra Azul já havia tentado intervir anteriormente, aplicando uma medida de advertência — que acabou sendo rejeitada pelos responsáveis.
Na recomendação expedida, o Ministério Público determinou que os pais apresentem o cartão de vacinação atualizado e mantenham o acompanhamento do esquema vacinal durante toda a infância. Também foram orientados a buscar esclarecimentos junto à rede pública de saúde e, caso exista alguma contraindicação real, apresentar documentação médica detalhada que comprove a situação.
