A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com atendimento em unidades da rede privada em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso a consultas e procedimentos especializados e diminuir as longas filas de espera do sistema público.
A proposta prevê a utilização de dívidas acumuladas por operadoras de planos de saúde como moeda de troca por atendimentos médicos. Estima-se que essas pendências somem cerca de R$ 750 milhões, valor que poderá ser revertido em consultas, exames e cirurgias para usuários do SUS.
A regulamentação foi divulgada na última segunda-feira (28) em evento oficial com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
“É a primeira vez que conseguimos transformar dívidas com o SUS em serviços concretos à população. Antes, esse valor ia direto para o fundo do sistema e não resultava em atendimento direto. Agora, essas dívidas serão revertidas em cuidado e dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministro Padilha.
Áreas prioritárias e funcionamento
Neste primeiro momento, o programa irá concentrar os atendimentos em especialidades com maior déficit na rede pública: oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A demanda será definida com base nas prioridades estabelecidas por estados e municípios, que apontarão onde a carência de atendimento é mais urgente.
Para organizar e acompanhar esses atendimentos, será utilizada a plataforma RDNS (Rede Nacional de Dados em Saúde), integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. A ferramenta vai permitir a unificação do histórico clínico dos pacientes atendidos tanto na rede pública quanto na privada, proporcionando mais agilidade e transparência no cuidado.
Com essa integração, profissionais do SUS poderão consultar informações sobre cobertura assistencial e encaminhar os pacientes de forma mais eficiente, evitando duplicidade de exames e otimizando os recursos.
Regras para operadoras e controle dos serviços
A participação das operadoras de saúde no programa será voluntária, mediante adesão a um edital público do Ministério da Saúde. Para se qualificarem, elas precisarão comprovar capacidade técnica e infraestrutura adequada, além de oferecerem uma lista de serviços que atenda às necessidades do SUS.
Operadoras maiores deverão realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos por mês para que a dívida seja abatida. Empresas de menor porte poderão prestar a partir de 50 mil atendimentos mensais.
Para garantir que os atendimentos realmente aconteçam e sejam registrados corretamente, será implementado o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR). O documento funcionará como um comprovante de que o serviço foi prestado e permitirá o abatimento do valor correspondente da dívida com o SUS.
