O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira (28) o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao mês de julho. Alunos do ensino médio da rede pública que cumpriram a exigência de, no mínimo, 80% de presença nas aulas receberão o repasse de R$ 200 diretamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
O benefício será depositado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Confira o cronograma:
– 28/7 – Nascidos em janeiro e fevereiro
– 29/7 – Março e abril
– 30/7 – Maio e junho
– 31/7 – Julho e agosto
– 1º/8 – Setembro e outubro
– 4/8 – Novembro e dezembro
As contas são abertas automaticamente em nome dos beneficiários. Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Já os maiores de 18 anos têm o acesso liberado automaticamente.
Incentivo à permanência na escola
O Pé-de-Meia é uma política pública do Governo Federal voltada à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa concede apoio financeiro mensal para reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos.
Quem pode participar?
Para ter direito ao benefício, o estudante deve:
– Ter entre 14 e 24 anos;
– Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola pública;
– Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir CPF válido, matrícula ativa e frequência mínima de 80%;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Como funciona o repasse dos valores?
O incentivo é dividido em diferentes etapas:
– R$ 200 pela matrícula anual;
– R$ 1.800 ao longo do ano letivo, pagos em nove parcelas mensais de R$ 200;
– R$ 1.000 ao final do ano para quem for aprovado (valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio);
– R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que fizerem o Enem.
Ao final dos três anos, o estudante pode acumular até R$ 9.200, caso cumpra todos os requisitos e seja aprovado nas etapas anuais.
Perda do benefício
O pagamento mensal é condicionado à frequência escolar. Caso o aluno seja reprovado ou tenha presença inferior a 80%, pode perder parte dos incentivos, como o bônus de aprovação e o adicional do Enem. No entanto, os repasses mensais continuam enquanto a frequência mínima for mantida.
Como acompanhar os valores?
Os créditos podem ser consultados no aplicativo Caixa Tem, onde o estudante acompanha o saldo e movimentações da poupança digital vinculada ao programa.
