O governo federal estuda uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, voltadas a motocicletas e carros de passeio. A medida tem como objetivo tornar o processo mais acessível à população e reduzir os custos para quem deseja se habilitar.
A proposta, que ainda aguarda aval da Casa Civil, prevê que os candidatos possam estudar por conta própria e contratar instrutores particulares devidamente credenciados, sem a necessidade de matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC). No entanto, permanecem obrigatórias as provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans estaduais.
Redução de custos
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.200, sendo mais de R$ 2.400 relativos às aulas em autoescolas. Com o novo modelo, o valor estimado para o processo pode cair para cerca de R$ 600, o que representaria uma redução de até 80%.
A proposta busca democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre jovens e trabalhadores que dependem da CNH para exercer atividades profissionais. Dados oficiais apontam que boa parte dos motoristas circula sem carteira por não conseguir arcar com os custos do processo.
Formação alternativa com apoio legal
A iniciativa não elimina a necessidade de qualificação para dirigir, mas flexibiliza a forma como o conteúdo pode ser aprendido. Os candidatos ainda deverão passar pelos mesmos exames, mas poderão se preparar por meio de estudo autônomo ou com o auxílio de instrutores particulares autorizados.
Modelos semelhantes são adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Inglaterra, onde o processo de formação é menos burocrático e oferece mais opções ao cidadão.
Medida em análise
A proposta está sendo avaliada pelo Ministério dos Transportes e, se aprovada, será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo modelo ainda não tem prazo definido para entrar em vigor, mas já gera expectativa por parte da população e de entidades ligadas à mobilidade.
A proposta também integra uma série de medidas voltadas à inclusão social, ao facilitar o acesso ao documento de habilitação e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal.
