Desde de julho de 2025, todos os cursos de graduação no Brasil passaram a emitir diplomas exclusivamente no formato digital. A medida, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), marca uma nova fase na modernização do ensino superior e promete mais segurança, agilidade e acessibilidade para estudantes e instituições.
A obrigatoriedade foi estabelecida pela Portaria nº 554/2019, que determinou um prazo para que todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas, se adaptassem ao novo modelo. Agora, o diploma físico tradicional dá lugar ao diploma 100% digital, com validade jurídica garantida.
O que é o diploma digital?
O diploma digital é um documento oficial de conclusão de curso emitido, assinado, armazenado e validado inteiramente em meio eletrônico. Ele conta com assinatura digital com certificação ICP-Brasil, o que garante sua autenticidade, integridade e impossibilita falsificações.
Como funciona a emissão?
A emissão é feita diretamente pela instituição de ensino, que precisa seguir os padrões técnicos definidos pelo MEC. O processo envolve:
• Assinatura eletrônica dos responsáveis legais da instituição;
• Registro eletrônico no sistema acadêmico;
• Geração de um QR Code ou código de validação, que pode ser consultado por qualquer pessoa;
• Entrega ao aluno via link ou sistema online.
Quais são as vantagens?
• Mais rapidez: o diploma pode ser emitido em poucos dias, reduzindo burocracias;
• Mais segurança: é criptografado e assinado digitalmente, impedindo fraudes;
• Menos papel: sustentável e sem necessidade de impressão ou transporte físico;
• Acesso facilitado: o documento pode ser consultado de qualquer lugar com internet.
E se o aluno quiser o diploma impresso?
Embora a versão digital seja a oficial e legalmente válida, o estudante pode solicitar uma cópia impressa para uso pessoal ou decorativo. Porém, é o arquivo digital que será reconhecido por órgãos oficiais, concursos e instituições.
Quem emite?
Todas as instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação (presencial ou EAD) devem, obrigatoriamente, emitir o diploma digital a partir de 1º de julho de 2025. A regra não se aplica ainda a cursos técnicos, de pós-graduação lato sensu (especialização) ou de extensão.
Como consultar um diploma digital?
O diploma digital é gerado com um código de validação ou QR Code, que pode ser verificado no site da própria instituição ou em um portal indicado pelo MEC. A verificação é pública e assegura a autenticidade do documento.
Com essa mudança, o Ministério da Educação reforça o combate às fraudes acadêmicas e dá um passo importante na transformação digital do ensino superior brasileiro, tornando o acesso ao diploma mais rápido, seguro e moderno para milhares de estudantes em todo o país.
Desde o dia 1º de julho de 2025, todos os cursos de graduação no Brasil passaram a emitir diplomas exclusivamente no formato digital. A medida, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), marca uma nova fase na modernização do ensino superior e promete mais segurança, agilidade e acessibilidade para estudantes e instituições.
A obrigatoriedade foi estabelecida pela Portaria nº 554/2019, que determinou um prazo para que todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas, se adaptassem ao novo modelo. Agora, o diploma físico tradicional dá lugar ao diploma 100% digital, com validade jurídica garantida.
O que é o diploma digital?
O diploma digital é um documento oficial de conclusão de curso emitido, assinado, armazenado e validado inteiramente em meio eletrônico. Ele conta com assinatura digital com certificação ICP-Brasil, o que garante sua autenticidade, integridade e impossibilita falsificações.
Como funciona a emissão?
A emissão é feita diretamente pela instituição de ensino, que precisa seguir os padrões técnicos definidos pelo MEC. O processo envolve:
• Assinatura eletrônica dos responsáveis legais da instituição;
• Registro eletrônico no sistema acadêmico;
• Geração de um QR Code ou código de validação, que pode ser consultado por qualquer pessoa;
• Entrega ao aluno via link ou sistema online.
Quais são as vantagens?
• Mais rapidez: o diploma pode ser emitido em poucos dias, reduzindo burocracias;
• Mais segurança: é criptografado e assinado digitalmente, impedindo fraudes;
• Menos papel: sustentável e sem necessidade de impressão ou transporte físico;
• Acesso facilitado: o documento pode ser consultado de qualquer lugar com internet.
E se o aluno quiser o diploma impresso?
Embora a versão digital seja a oficial e legalmente válida, o estudante pode solicitar uma cópia impressa para uso pessoal ou decorativo. Porém, é o arquivo digital que será reconhecido por órgãos oficiais, concursos e instituições.
Quem emite?
Todas as instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação (presencial ou EAD) devem, obrigatoriamente, emitir o diploma digital a partir de 1º de julho de 2025. A regra não se aplica ainda a cursos técnicos, de pós-graduação lato sensu (especialização) ou de extensão.
Como consultar um diploma digital?
O diploma digital é gerado com um código de validação ou QR Code, que pode ser verificado no site da própria instituição ou em um portal indicado pelo MEC. A verificação é pública e assegura a autenticidade do documento.
Com essa mudança, o Ministério da Educação reforça o combate às fraudes acadêmicas e dá um passo importante na transformação digital do ensino superior brasileiro, tornando o acesso ao diploma mais rápido, seguro e moderno para milhares de estudantes em todo o país.
