O último Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gerou polêmica e foi judicializado por diversos candidatos que alegaram ter sido reprovados indevidamente. Entre os que recorreram ao Judiciário está o acadêmico Moisés Arruda, filho do advogado januarense Maurílio Arruda, que obteve decisão favorável na Justiça Federal.
A ação foi ajuizada após a resposta de Moisés ser considerada incorreta pela banca examinadora, mesmo estando, segundo a argumentação apresentada, em conformidade com os parâmetros estabelecidos no próprio edital do certame. A sentença favorável foi proferida pelo juiz federal Wallison Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Federal de Montes Claros, em ação movida pelo escritório Arruda Advocacia.
Com a decisão, a OAB/FGV foi obrigada a considerar a resposta do candidato como correta, garantindo a ele o direito de seguir nas etapas do exame. “Tal fato revela que a Ordem está, sim, formando acadêmicos que sabem lutar pelos seus direitos — ainda que contra a própria entidade”, destacou o advogado Maurílio Arruda.
A decisão vem ganhando repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, especialmente entre os cursinhos preparatórios para o exame. “É a primeira decisão desse tipo em Minas Gerais, e milhares de candidatos poderão ser beneficiados”, concluiu Arruda.
