A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta segunda-feira (26), uma operação de fiscalização em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. As ações ocorrem em Betim e Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, além do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás e Bahia. As atividades de fiscalização continuam nesta terça-feira (27). Entre os itens apreendidos estão drones, celulares, carregadores, entre outros produtos eletrônicos.
A operço faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca reforçar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces. Ainda não foi divulgado o balanço completo dos itens apreendidos.
Segundo a Anatel, até o momento, a operação passou por três centros de distribuições da Amazon, três da Shopee e seis do Mercado Livre. Entre os produtos apreendidos hoje, os drones representaram a maioria. Esses equipamentos, quando não regulamentados, oferecem riscos à segurança do tráfego aéreo e à saúde pública.
Conforme a Anatel, o Mercado Livre em Santa Catarina, dos 923 itens irregulares, 466 são drones. Já no centro de distribuição da Bahia, dos 30 modelos de drones há 21 modelos drones irregulares – a quantidade exata está em apuração. Em Minas, até às 14h, não havia parciais.
Na Amazon, em Cajamar (SP), de 1000 produtos irregulares, 400 são drones. Já no Rio de Janeiro, aproximadamente 2 mil itens estão regulares, dentre carregadores, TV BOX, celulares e drones. Em Betim, até às 14h, não havia parcial.
Na Shopee em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e em Hidrolândia (GO), as ações continuam em andamento. Em nota, a empresa afirmou que a Anatel não apreendeu produtos durante a operação e que colabora com a agência há alguns anos. “Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais”, finalizou a nota enviada ao BHAZ. Veja o posicionamento na íntegra abaixo.
De acordo com o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, a escolha dessas empresas se deve ao fato de concentrarem a maior quantidade de anúncios irregulares.”Desde 2022, a Agência tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas online para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas”, disse.
Segundo Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização de Anatel, desde 2018 há um plano de ações contra pirataria. “Depois da operação, são feitos os relatórios dos produtos achados e, em seguida, os processos administrativos são feitos. Até hoje, mais de R$ 7 milhões em multas foram aplicadas, sendo que a maioria foi destinada a empresas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magazine Luiza e Americanas”, explicou.
A superintendente explicou que todos os produtos irregulares apreendidos são encaminhados aos depósitos da Anatel. “Caso o equipamento seja passível de homologação, o responsável poderá regularizá-lo e retirá-lo. Caso contrário, ele será descartado, seguindo as normas ambientais, e terá suas peças reaproveitadas”, afirmou. Atualmente, cerca de 60% dos itens armazenados nos depósitos da agência têm origem em marketplaces.
Veja a nota da Shopee na íntegra:
“Recebemos fiscais da Anatel em alguns de nossos centros de distribuição e não foram apreendidos produtos. Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”
