A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu nesta segunda-feira (26/5) as inscrições para a primeira edição do Mutirão do Consumidor, ação voltada para quem enfrenta pendências com a Copasa (água) e a Cemig (energia elétrica). O atendimento será realizado em cinco cidades do estado, incluindo três do Norte de Minas: Araçuaí, Janaúba e Pirapora. As inscrições seguem até o dia 13 de junho.
A iniciativa busca atender consumidores em situação de vulnerabilidade social, oferecendo orientação jurídica gratuita para renegociação de dívidas, correção de cobranças indevidas e outros problemas relacionados aos serviços essenciais. O objetivo é promover o acesso à justiça e garantir o direito à dignidade no consumo.
Nas cidades do interior, como Araçuaí, Janaúba, Pirapora e Varginha, o atendimento será feito por meio do envio da demanda às concessionárias, sem a realização de audiências de conciliação presenciais. Já em Belo Horizonte, essas sessões acontecerão entre os dias 23 e 27 de junho.
Caso não seja possível chegar a um acordo diretamente com a Cemig ou Copasa, a Defensoria poderá ajuizar ações judiciais, desde que verificada a viabilidade legal de cada caso.
Confira onde se inscrever:
Araçuaí
• Atendimento presencial e por e-mail
• Endereço: Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (33) 3588-1997
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30
Janaúba
• Atendimento presencial e por e-mail
• Endereço: Rua Américo Soares, 567, São Gonçalo
• E-mail: [email protected]
• Telefones: (38) 3821-4917 / 3821-4870
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h
Pirapora
• Atendimento apenas presencial
• Endereço: Rua Argemiro Peixoto, 239, Centro
• Telefone: (38) 3741-1218
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Varginha
• Atendimento presencial e por telefone
• Endereço: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto
• Telefone: (35) 3222-8581
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Belo Horizonte
• Atendimento presencial e por e-mail
• Endereço: Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto
• E-mail: [email protected]
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
A Defensoria reforça que o Mutirão do Consumidor é uma chance de resolver pendências que comprometem o orçamento familiar e impactam diretamente a qualidade de vida, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade.
