Candidatos interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 gratuitamente devem ficar atentos: o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição foi ampliado e segue até o dia 2 de maio. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (25).
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela página do participante do Enem, utilizando login no portal Gov.br. No mesmo ambiente, o estudante poderá acompanhar o status do pedido e verificar se a solicitação foi concluída corretamente.
Vale destacar que documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros, como pais ou responsáveis, não serão aceitos.
Documentos exigidos
Para a solicitação da isenção, é necessário apresentar:
Documento de identidade do participante e dos membros do núcleo familiar;
Nome completo e número do CPF da mãe do participante;
Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública (municipal, estadual ou federal) ou o histórico escolar assinado pela instituição;
Para quem estudou em escola privada como bolsista integral, é exigida declaração da unidade escolar confirmando essa condição;
Para quem está concluindo o ensino médio em 2025, é necessário apresentar declaração de matrícula na rede pública de ensino, conforme registrado no Censo Escolar da Educação Básica.
Comprovação de renda
Em relação à renda, são aceitos documentos como:
Contracheques, holerites, recibos de pagamento ou declaração do empregador;
Comprovante de recebimento de pensão alimentícia ou, na ausência, extrato bancário ou declaração de quem concede a pensão;
Declaração de ajuda financeira, contendo informações como nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
Extrato de benefícios pagos pelo INSS (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros);
Declaração de atividade autônoma ou informal, com informações detalhadas sobre a atividade e a renda mensal;
Recibos de comissões, pró-labores, aluguéis e similares;
Comprovantes de recebimento de seguro-desemprego, FGTS ou rescisão contratual;
Comprovantes de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Todos os detalhes sobre a documentação podem ser consultados no Anexo I do edital do Inep referente à isenção.
Justificativa de ausência
Participantes que se inscreveram no Enem 2024, mas não compareceram a um ou aos dois dias de prova, devem justificar a ausência para terem direito à isenção em 2025. O prazo para envio da documentação comprobatória também vai até 2 de maio, pela página do participante.
Entre os motivos aceitos para justificar a ausência estão: emergência ou internação médica/odontológica, acidentes, assalto ou furto, falecimento na família, maternidade, paternidade ou participação em atividades escolares. A lista completa de documentos aceitos está no edital do Inep que trata da justificativa de ausência.
Resultado da solicitação
O resultado preliminar das solicitações de isenção será divulgado em 12 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos será publicado no dia 22 de maio.
É importante reforçar que a isenção da taxa não equivale à inscrição no Enem 2025. Mesmo com a gratuidade aprovada, o candidato deverá se inscrever posteriormente, dentro do prazo que será definido em edital próprio do Ministério da Educação.
Sobre o Enem
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no país, possibilitando o acesso a programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para T
odos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).