O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), anunciou que o tão sonhado edital de licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas, foi publicado nesta quinta-feira (10).
A publicação do edital foi realizada no Diário Oficial e a abertura das propostas de licitações deverá ocorrer no dia 23 de maio.
Travessia perigosa
Os municípios de Manga e Matias Cardoso ficam localizados em extremidades diferentes e os ribeirinhos têm de atravessar as águas do Velho Chico usando balsas, canoas e barcos, para conseguir ir ao trabalho, estudar, visitar parentes, ou até mesmo passear nas cidades vizinhas. Além disso, existe o risco de atravessar o rio utilizando embarcações pequenas e, muitas vezes, sem a devida proteção.
R$ 250 milhões
A obra, de mais de R$ 250 milhões, é a primeira em Minas – e uma das primeiras no Brasil – que terá a cláusula de retomada no seguro garantia, assegurando a conclusão dos trabalhos.
A construção faz parte do programa “Caminhos Pra Avançar”, sendo um pacote de obras rodoviárias do Governo de Minas para recuperar e expandir a infraestrutura viária do Estado.
Nova vida
De acordo com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, a obra será importante para os mineiros e, principalmente, para o Norte de Minas, no quesito de criar conexões entre os moradores e fazer girar a economia da região
“Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba”, afirmou o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
Cidades beneficiadas
Com a ponte construída, o deslocamento de bens e pessoas será facilitado entre os municípios de Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba e Montes Claros. Este último, sendo polo de educação e saúde na região do Norte de Minas e referência para as demais cidades.
Além de beneficiar e facilitar a mobilidade, a ponte melhorará a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135.
“A construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região”, destacou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
Cláusula de retomada
A cláusula de retomada no seguro garantia será usada pela primeira vez em Minas Gerais, seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), prevista em obras com custo acima de R$ 200 milhões.
O objetivo da cláusula é garantir que os trabalhos iniciados sejam concluídos dentro do prazo e com qualidade.
As empresas que irão participar das licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e, caso a vencedora da licitação não siga o contrato, a seguradora deverá indenizar o Estado em 30% do valor total da obra, ou ainda, assumir o contrato, se comprometendo a terminar a obra.
Ponte sobre o Rio São Francisco
A ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres. O edital também terá de construir uma variante de 2.940 metros, para conectar as rodovias MG-401 e MGC-135.
Além disso, deverá ter três interseções para dar acesso a Manga e a Matias Cardoso, e às comunidades entorno, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
Recursos
A obra será realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da barregagem ocorrida em 2019, em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale.
