A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda referente a fevereiro. Cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram pendências junto ao Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. O lote também inclui valores residuais de anos anteriores.
No total, 120.039 contribuintes serão contemplados, com uma distribuição de R$ 253,88 milhões. Desse montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a grupos prioritários, como idosos, professores e pessoas com deficiência.
Quem tem prioridade no pagamento?
A maior parte dos beneficiados – 75.790 contribuintes – usou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou optou pela declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no reembolso. Além deles, a lista de prioridades segue a seguinte ordem:
•16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
•4.013 cuja principal fonte de renda é o magistério;
•3.163 idosos com mais de 80 anos;
•2.405 pessoas com deficiência ou doença grave.
Já os 18.453 contribuintes restantes não se encaixam nas categorias prioritárias e não informaram chave Pix.
Como consultar a restituição?
Os contribuintes podem verificar a situação da restituição no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.
O pagamento será realizado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária ou na chave Pix CPF informada na declaração.
E se o valor não cair na conta?
Caso a restituição não seja depositada – por exemplo, devido a conta desativada –, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta bancária pelo Portal BB ou pelos telefones:
4004-0001 (capitais) 0800-729-0001 (outras localidades) 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Ficou na malha fina e não recebeu a restituição? O caminho é acessar o e-CAC, conferir o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
