Minas Gerais reafirma sua posição de liderança nacional na preservação do patrimônio cultural, com 98% dos seus municípios implementando legislações de proteção e beneficiando-se do ICMS Patrimônio Cultural. Em 2024, 840 dos 853 municípios mineiros já possuíam políticas ativas de conservação, um aumento significativo em relação aos 802 municípios registrados em 2021.
Este progresso é resultado de políticas públicas estruturadas e contínuas, destacando-se a transferência do ICMS Patrimônio Cultural. Este mecanismo inovador, promovido pelo Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), incentiva os municípios a desenvolverem e aplicarem legislações próprias para a preservação do patrimônio. Isso assegura não apenas o tombamento de bens, mas também sua conservação e promoção.
O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo direto aos municípios que investem na proteção do patrimônio histórico. A transferência de recursos pelo Governo de Minas permite que os municípios tenham autonomia para ações de preservação, recuperação e valorização de seus bens culturais.
Este modelo tem servido de referência para outros estados brasileiros, demonstrando como políticas públicas bem estruturadas podem estimular o desenvolvimento local por meio da cultura e do turismo. A cultura é um vetor de desenvolvimento econômico e social. Municípios que investem na preservação do seu patrimônio também fortalecem o turismo, geram empregos e promovem um senso de pertencimento na população. Minas Gerais lidera esse processo no Brasil e segue avançando, garantindo que seu patrimônio histórico continue sendo uma fonte de riqueza cultural e econômica.
O trabalho desenvolvido pelo Iepha-MG tem sido fundamental para que Minas Gerais se mantenha na liderança da preservação do patrimônio no Brasil. Além de assessorar os municípios, o instituto realiza capacitações, estudos técnicos e políticas de incentivo, fortalecendo a gestão municipal do patrimônio. Com 840 municípios engajados na proteção de seus bens culturais, Minas Gerais reafirma sua posição como o estado que mais valoriza e protege sua história, sendo exemplo para o país.
