A partir desta segunda-feira (27), as perícias médicas do INSS que seriam realizadas por profissionais em greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outros peritos em atividade. De acordo com o Ministério da Previdência Social, as agendas dos médicos grevistas serão integralmente suspensas, e haverá desconto nos salários pelos dias paralisados.
Os segurados serão informados sobre as novas datas e horários por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, garantindo a continuidade dos serviços essenciais da Perícia Médica Federal.
Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou a medida, afirmando que cerca de 15 mil perícias deixarão de ser realizadas diariamente devido à suspensão completa das atividades dos grevistas.
A greve parcial, que começou em setembro de 2024, envolve cerca de 10% dos peritos. O Ministério da Previdência destacou que a paralisação desrespeita a Lei nº 7.783/1989, que exige comunicação prévia em casos de interrupção de serviços essenciais, dificultando a organização dos atendimentos.
O impasse teve origem em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos de um acordo firmado em 2022, reduzindo a produtividade dos peritos em 40%. Em resposta, a Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), elevando a produtividade, com adesão de 90% da categoria.
