Nesta terça-feira, 10 de dezembro, foi deflagrada a Operação Transparência, com o objetivo de combater um esquema de fraudes fiscais no setor de distribuição de produtos e serviços para móveis. As investigações apontam que o grupo envolvido teria causado um prejuízo estimado em R$ 6 milhões aos cofres públicos por meio de sonegação de ICMS.
A operação foi realizada simultaneamente em Montes Claros (MG), Ponta Grossa (PR) e Feira de Santana (BA), com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. Entre os alvos estão residências de empresários, a sede de empresas e o gerente comercial de uma das organizações investigadas.
Conforme apurado, os responsáveis emitiam documentos fiscais falsificados para simular a circulação de mercadorias. Essa prática permitia a saída de produtos sem o recolhimento do imposto devido ao Estado de Minas Gerais. Além da sonegação, as fraudes geravam concorrência desleal, com a comercialização de mercadorias a preços reduzidos, impactando o mercado regional.
Força-tarefa interinstitucional
A Operação Transparência é resultado de uma ampla força-tarefa coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Minas Gerais, com apoio de diversos órgãos. Participaram da ação a 10ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, a Receita Estadual de Minas Gerais, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também contribuíram promotores de Justiça e forças policiais de Paraná e Bahia.
Sobre o CIRA mineiro
Criado em 2007, o CIRA reúne instituições como o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, o Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado para combater sonegações e fraudes fiscais. Desde sua fundação, o comitê já recuperou mais de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, consolidando-se como um pilar na defesa da ordem tributária.
