A Receita Federal do Brasil (RFB) e equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Direp) apreenderam dois ônibus carregados de mercadorias ilegais na MGC-135, em Montes Claros, na manhã desta terça-feira (8). No total, os materiais apreendidos são avaliados em R$ 1 milhão.
Os ônibus são de transporte de passageiros e estavam transportando a mercadoria estrangeira irregularmente. A operação realizada tem como foco combater ilícitos aduaneiros nas estradas do Norte de Minas, em especial, na MGC-135, entre Belo Horizonte e Montes Claros.
Os dois ônibus, com placas de Montes Claros, transportavam diversas mercadorias estrangeiras. Quando a Receita Federal questionou aos transportadores sobre os documentos que comprovassem a regularidade fiscal dos itens, os mesmos não souberam responder e também não apresentaram os comprovantes. Todas as mercadorias e os dois veículos foram apreendidos, lacrados e encaminhados ao depósito da RFB.
Outra chance
Os proprietários das mercadorias terão outra chance de provar a legalidade dos produtos, apresentando documentos que confirmem a regularidade, no mesmo dia em que os materiais apreendidos serão conferidos, em dia e hora agendados previamente, na presença dos mesmos.
De acordo com informações da Receita, cada ônibus retido transportava mercadorias cujos valores ultrapassavam R$300 mil. Sendo que, cada veículo é avaliado em torno de R$200 mil, as apreensões dos ônibus e produtos somados equivalem a R$ 1 milhão de reais.
Ainda segundo a Direp, a operação é o resultado de um trabalho conjunto da Receita Federal e das forças policiais, no qual estão realizando monitoramentos para coibir o comércio irregular de produtos estrangeiros nos mercados do Norte de MG.
Análises de risco e cruzamento de dados fiscais foram realizados durante a ação, além de denúncias anônimas. Com os dados já coletados em ações anteriores, os relatórios indicam um aumento na utilização de ônibus de transporte de passageiros como mecanismo para carregar produtos cujo consumo e comércio são ilegais no Brasil.
Produtos
Os itens mais encontrados durante as fiscalizações, são: cigarros eletrônicos, anabolizantes, cigarros de tabaco, drogas e armas. Os matérias são camuflados em caixas de outras mercadorias, dificultando a inspeção nas estradas.
Se ao final da investigação os veículos e produtos apreendidos forem confirmados ilícitos, além da perda das mercadorias e dos ônibus, os responsáveis irão responder criminalmente, a partir de uma representação fiscal da RFB encaminhada ao Ministério Público Federal.
