A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. A sentença se tornou pública nessa quinta-feira (19).
O caso ganhou visibilidade após vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em posição que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara, foram postadas nas redes sociais e criticadas por parlamentares.
Nas imagens é possível ver o rapaz sendo carregado amarrado por uma corda e uma camisa. De acordo com a defesa dos policiais, foi necessário realizar o procedimento para evitar que ele machucasse a si mesmo e outras pessoas, inclusive os PMs.
A sentença, decidida pelo juiz Ronaldo João Roth, se tornou pública nessa última quinta-feira, na qual considera a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao levarem Robson Rodrigo preso em flagrante após furtar um supermercado, antes de encaminhá-lo ao Distrito Policial (DP):
“Agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP”.
Para o juiz Roth, os policiais militares “agiram no estrito cumprimento do dever legal”.
O caso ocorreu em junho de 2023, após o rapaz furtar duas caixas de chocolate em um supermercado. O fato foi reconhecido por Robson diante da justiça dois meses depois.
De acordo com o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Júnior, eles ingressaram na justiça comum, pedindo indenização por tortura. No entanto, o julgamento dessa ação ainda não foi marcada.
Com informações de Agência Brasil