O Governo de Minas Gerais está destinando R$ 22,5 milhões ao setor cultural em todo o estado através de uma série de 11 editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que serão lançados nos próximos dias. Esses recursos, provenientes de uma colaboração entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e as instituições vinculadas, como a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), serão distribuídos diretamente aos trabalhadores da cultura, promovendo a descentralização e o acesso mais amplo aos mecanismos de fomento cultural estabelecidos pela Lei Descentra Cultura.
Esses editais contemplam uma variedade de áreas, incluindo música, literatura, moda, teatro, artes visuais, cultura popular, artesanato, dança, circo e patrimônio histórico, garantindo que os recursos cheguem a todas as regiões de Minas Gerais. Ao contrário do que ocorre com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC), os agentes culturais não precisarão passar pelo processo de captação para acessar esses recursos.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, destacou a importância dos editais para o fortalecimento do setor cultural, enfatizando que os R$ 22,5 milhões destinados diretamente aos trabalhadores da cultura vão estimular a economia criativa e a produção artística em suas mais diversas expressões.
Dois dos editais lançados se destacam pelo momento especial em que chegam. O edital Afromineiridades, com um incentivo de R$ 2,6 milhões, é destinado a mestres e mestras da cultura popular e grupos de expressões tradicionais. Já o Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, com R$ 1,3 milhão, é voltado exclusivamente para mulheres que são detentoras de saberes culturais e artísticos. O lançamento desses editais ocorre logo após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, durante o festival Cozinha das Afromineiridades no Palácio da Liberdade.
Além disso, pela primeira vez, o segmento da moda terá um edital exclusivo, o Passarela Liberdade, com R$ 950 mil destinados a iniciativas que promovam memória, capacitação e visibilidade no setor. Outro destaque é o Circula Minas, que destinará R$ 2 milhões para apoiar a participação de artistas e técnicos em eventos culturais diversos.
Projetos voltados para a restauração e conservação de edifícios históricos, como bibliotecas e museus, também serão contemplados por meio do edital Restaura Minas, do Iepha-MG, que disponibilizará R$ 4,5 milhões. Já o edital Saberes Gerais, lançado pela Faop, vai distribuir R$ 2,4 milhões para projetos nas áreas de música, artesanato, artes cênicas, gastronomia, culturas indígenas, entre outros.
A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, destacou o caráter democrático no desenvolvimento dos editais, que foram construídos em diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e visam fortalecer as políticas públicas culturais em todas as regiões do estado.
