O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passou por diversas mudanças desde o ano passado, com o objetivo de ajustar e aprimorar suas regras. As alterações mais recentes foram anunciadas pelo Ministério das Cidades e visam beneficiar um número maior de famílias, especialmente aquelas de baixa renda.
Entre as principais alterações, destaca-se o reajuste nas faixas de renda mensal familiar para aquisição de imóveis. A Faixa 1, que oferece um subsídio de 95% do valor do imóvel, teve o limite de renda mensal bruta aumentado de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passou a admitir rendas de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, e a Faixa 3 agora abrange rendas de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil. Para imóveis em áreas rurais, os limites de renda também foram elevados, promovendo um acesso mais amplo ao programa.
As mudanças começaram em julho de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que revitalizou o programa, que havia sido descontinuado durante o governo anterior. Além do ajuste nas faixas de renda, uma nova política permite a quitação automática de contratos para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que agora estão isentos de pagar as prestações para moradias subsidiadas na Faixa 1.
Outra inovação é o FGTS Futuro, lançado em abril deste ano, que permite que trabalhadores usem a contribuição futura do FGTS para complementar a renda necessária ao financiar um imóvel. Isso possibilita a compra de imóveis mais caros com o mesmo valor mensal de prestação.
Recentemente, o governo também alterou as regras de financiamento para imóveis usados. Na Faixa 3, o financiamento foi limitado a 50% do valor do imóvel no Sul e Sudeste e 70% no restante do país, além da redução do valor máximo de financiamento de R$ 350 mil para R$ 270 mil.
Em um avanço significativo, todos os novos empreendimentos habitacionais da Faixa 1 terão placas solares instaladas, como parte do programa Energia Limpa. Minas Gerais será um dos primeiros estados a implementar essa medida, com a instalação prevista para 16 mil unidades residenciais em 40 municípios. O programa Energia Limpa terá alcance nacional e abrangerá 500 mil casas entre 2023 e 2026, promovendo a sustentabilidade e a eficiência energética.
Essas mudanças visam tornar o Minha Casa, Minha Vida mais acessível e eficiente, refletindo o compromisso do governo com a melhoria das condições habitacionais e o desenvolvimento sustentável.
