Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável, de forma que acaba colocando a vida de pessoas em risco.
O texto também propõe a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses de quem for pego em algum dos atos citados acima.
A proposta esclarece que será considerada ultrapassagem perigosa ou dirigir de maneira perigosa “qualquer manobra em desacordo” com as normas já vigentes no código de trânsito brasileiro, que coloque a vida das pessoas em risco.
Caso o PL seja aprovado pelo Congresso Nacional, além da suspenção da CNH, a multa aplicada ao infrator será de R$ 2.934,70 – dez vezes o valor base da multa gravíssima. Além disso, haverá também a aplicação de sete pontos na carteira. Caso o motorista cometa alguma dessas infrações em reincidência, a suspensão de 12 meses passará a ser dobrada, podendo o motorista ficar até dois anos sem poder dirigir em rodovias ou estradas.
“A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas, para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos”, explica o deputado Clodoaldo Magalhães.
“Ao estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores, estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais impactos negativos de ações irresponsáveis”, conclui.
*Com informações de Metrópoles