A Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais realizaram nessa terça-feira (25) a operação Virtude, que resultou na prisão do proprietário de uma clínica de reabilitação, por cárcere privado, em Montes Claros.
De acordo com informações dos policiais, as ações da operação foram realizadas em colaboração com a Vigilância Sanitária.
“No decorrer da inspeção, foi constatado que os internos estavam sendo mantidos em condições de cárcere privado, com quartos dotados de janelas com grades e portas trancadas pelo lado de fora. Verificou-se ainda, que vários internos, inclusive idosos, estavam internados involuntariamente, o que configura uma prática ilegal”, informou a Polícia Civil de Minas Gerais.
Tortura
A Polícia ainda afirmou que um dos internos contou ter sofrido tortura e ter sido agredido pelo filho do dono da clínica. Ele também disse que sofreu ameaças do proprietário da instituição enquanto estavam na presença de uma equipe de assistência.
“No momento da inspeção, verificou-se ainda, que havia apenas auxiliares e técnicos de enfermagem atuando no local, sem a supervisão de um enfermeiro. A clínica também não contava com médicos ou terapeutas presentes”, afirmou a PCMG.
Ainda de acordo com as informações dos militares, após as diligências, os internos foram levados para a assistência social de Montes Claros.
Cárcere privado
O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de plantão. O investigado responderá pelo crime de cárcere privado, que consta no Artigo 148, da Lei n° 2.848/40. Se condenado, poderá ficar preso de um a três anos. Se a vítima for maior de 60 anos (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005), se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital; ou ainda, se a vítima, em razão de maus-tratos devido a detenção, sofra grave sofrimento físico ou moral, somando os agravos, a pena pode chegar a 8 anos de prisão.
O que diz a defesa
O advogado do proprietário da clínica Paulo Anselmo Rocha, informou que, a fiscalização ocorreu por determinação do Ministério Público para avaliar o serviço prestado. Disse ainda que as adequações necessárias irão ser realizadas para a clínica ser reaberta e poder acolher novamente os internos. Sobre as agressões relatadas pelos internos, o advogado negou os fatos.
