O ministro da Educação, Camilo Santana, participou de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, e nessa segunda-feira (17), defendeu a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área.
“Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos”, disse o ministro.
No evento em Paris, foram discutidas questões envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos quais considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica, e disse:
“Foi feito um levantamento recente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil, ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”.
O ministro se colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. Ele afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse Camilo.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (16), confirmou que há discussões nesse sentido. Segundo ele, há necessidade de se fazer ajustes e de aumentar a eficiência dos investimentos. No entanto, Alckmin, destacou não haver nenhuma definição de data para o anúncio de cortes.
“O presidente Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação”, reiterou Camilo Santana.
[Com informações de Agência Brasil]