Os mineiros agora têm a opção de requisitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito através de seus dispositivos móveis, sem ter a necessidade de visitar um cartório ou outra instalação física. Esse serviço está acessível através do MG App, o aplicativo oficial do Governo de Minas, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que centraliza uma variedade de serviços públicos para simplificar o cotidiano dos cidadãos.
Essa medida foi possível graças à colaboração entre a Seplag-MG e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), que é responsável pela prestação desse serviço. Além disso, o MG App e o site www.cidadao.mg.gov.br oferecem a funcionalidade de pré-registro de nascimento, permitindo que os pais realizem o cadastro da criança antes do nascimento.
Além de fazer a solicitação do documento sem sair de casa, o requerente pode escolher entre receber a segunda via em domicílio ou optar por retirá-la em um cartório próximo. No caso da entrega em domicílio, há uma taxa a ser cobrada.
“Antes, para solicitar a segunda via de uma certidão, o cidadão precisava ir ao cartório onde o registro original foi feito, às vezes localizado em outro município, portando documento de identificação e informações básicas sobre o registro original como nome completo, data de nascimento e nome dos pais. Com a disponibilidade do serviço digital pelo Governo de Minas, o cidadão tem muito mais facilidade, agilidade e conforto ao fazer a solicitação”, destaca o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.
“Precisei da segunda via da minha certidão de nascimento para dar entrada no meu processo de casamento no cartório. É muito bom poder resolver as coisas de maneira prática, segura e objetiva. Optei por retirar minha certidão no cartório mais próximo. O aplicativo traz a facilidade que as pessoas buscam em meio à correria do dia a dia”, enfatiza a pedagoga Ana Paula Candelária.
Além da comodidade proporcionada aos usuários, o serviço eletrônico contribuiu para a modernização e a digitalização dos serviços públicos em Minas Gerais, alinhado ao compromisso com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população. É o que ressalta o diretor Central de Canais Digitais da Seplag-MG, Damião Rocha.
“Desde que o serviço foi incluído nos canais digitais do Governo de Minas, em 2021, mais de 40 mil certidões já foram solicitadas no MG App e no portal cidadao.mg.gov.br. Essa é uma preocupação do Estado, garantir e expandir a qualidade dos serviços prestados, permitindo que Minas avance cada vez mais com o uso da tecnologia”, diz.
Para requisitar os documentos mencionados, é preciso baixar o aplicativo MG App, disponível para Android e iOs, ou acessar o site www.cidadao.mg.gov.br e fazer o login utilizando a plataforma gov.br.
No menu principal, encontram-se as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao selecionar essa opção, é possível “Emitir Certidão”, realizando uma busca pelo nome e município desejados, além de visualizar as solicitações em andamento ou já concluídas em “Minhas Certidões”.
O requerente tem a escolha de receber o documento em sua residência ou optar por retirá-lo em um cartório. No caso de entrega domiciliar, é cobrada uma taxa, cujos valores são informados no próprio aplicativo, juntamente com a geração do boleto para pagamento.
Para o registro de um recém-nascido, os pais podem acessar a opção “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” no MG App e selecionar “Pré-Registro de Nascimento”, inserindo os dados da criança que está para nascer. Após o nascimento, é necessário apenas confirmar esses dados em um cartório para gerar a certidão de nascimento. Algumas maternidades em Minas já dispõem de um cartório em suas instalações, permitindo que o bebê saia do hospital devidamente registrado com o auxílio desse serviço no aplicativo.