A Prefeitura de Montes Claros está selecionado projetos de entidades sediadas em Montes Claros e inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social interessadas em celebrar termo de fomento para o financiamento de serviços de proteção social que beneficiem pessoas com deficiência.
A iniciativa visa atender adultos e idosos com algum grau de dependência, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social. Os projetos devem promover ações de suporte que promovam a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, idosas com dependência, e seus cuidadores e familiares.
O termo de fomento também tem como objetivo a reforma e a adequação de espaços físicos nas instituições, contemplando a humanização dos espaços e considerando a legislação sobre acessibilidade; além da aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos visando à humanização do ambiente e do atendimento.
Uma comissão avaliará os projetos baseada em critérios como relevância social, exequibilidade da proposta, experiência prévia e capacidade técnica da instituição em desenvolver projetos semelhantes. Os projetos deverão ser executados no prazo de até 12 meses e cada um poderá ser beneficiado com até R$ 170 mil. Os interessados devem enviar suas propostas, até o dia 24 de junho, ao Conselho Municipal da Assistência Social, que está localizado na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, sem nº, Centro).
