O prazo final para submeter a Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal é o dia 31 de maio. A iniciativa “Leão Solidário” busca orientar e motivar os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como para fundos destinados aos direitos das pessoas idosas, ao entregarem suas declarações.
Desde 2013, o Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (ED Instituto), liderado pelo contador e professor Edenilson Durães, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), coordena essa campanha com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRCMG, Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Edenilson Durães ressalta que a doação do Imposto de Renda devido é feita de maneira simples e segura, por meio da destinação diretamente no programa da declaração do imposto de renda. Ele explica que para doar, basta o contribuinte acessar o site da campanha – www.leaosolidario.org.br, que conta com uma instrução passo a passo. As pessoas jurídicas poderão fazer doações aos respectivos fundos e deduzir em até 1% do imposto de renda devido, o que é feito sob orientação do profissional responsável pela contabilidade da empresa.
“O principal objetivo da campanha é maximizar o volume de recursos destinados, garantindo melhores condições de atendimento aos públicos alvo (crianças, adolescentes e pessoas idosas) e cumprindo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 (ONU): erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; paz, justiça, e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação”, explica o professor.
Ele salienta que os recursos arrecadados são destinados a fundos públicos e geridos por conselhos formados por representantes da sociedade civil e do poder público. “Organizações da Sociedade Civil (ONGs) apresentam projetos para receberem esses recursos e aplicarem em suas atividades no atendimento à população, de forma especial às pessoas em situação de vulnerabilidade”, relata
Ele ainda ressalta a relevância do apoio da Universidade Estadual à campanha. “O apoio da Unimontes é muito importante para propagar a campanha como relevante agente de desenvolvimento regional. Além dos potenciais destinadores em seu quadro de pessoal, muitos de seus egressos ocupam importantes funções na sociedade que podem potencializar as ações de divulgação e destinação”, avalia o idealizador e coordenador da campanha.