Uma menina, de 7 anos, morreu por falta de leitos pediátricos disponíveis em Montes Claros, nessa sexta-feira (3). A Prefeitura da cidade decretou situação de emergência em saúde pública por causa da falta de leitos para planos de saúde e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo informações contidas no decreto publicado no Diário Oficial dessa útlima sexta-feira (3), a situação se tornou crítica em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e de arboviroses causadas pelo Aedes aegypti.
No documento, o município define que o atual cenário é “alarmante” pela falta de leitos para a faixa etária de 0 a 12 anos, público infantil atendido pela pediatria. A validade das regras estabelecidas é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
“Fica determinada intervenção parcial, pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, na regulação e ocupação dos leitos de pediatria do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Montes Claros”, determina o decreto publicado no Diário Oficial.
Durante a vigência da situação de emergência, está vetado a transferência de pacientes de outras cidades para Montes Claros. Além disso, a UPA do Chiquinho Guimarães será utilizada temporariamente em hospital de urgênca pediátrica no município, destacou a Prefeitura.
Ainda fica estabelecido que todas as providências possíveis para solucionar o problema, inclusive a aquisição de serviços, produtos e mão-de-obra sem a necessidade de licitação – como seria em uma situação normal – poderão ser tomadas pela cidade.
