O Cartório Eleitoral de Montes Claros está realizando plantões e funcionando em horários especiais para regularizar os mais de 15 mil títulos de eleitores que foram cancelados na cidade. O prazo para regularizar ou tirar a primeira via do título de eleitor termina na próxima quarta-feira (8).
“Os eleitores que quiserem votar nas eleições do dia 6 de outubro de 2024, eles terão até o próximo dia 8 de maio para comparecer perante a justiça eleitoral e regularizar sua situação”, alertou o chefe do Cartório de Montes Claros, da 185ª Zona Eleitoral.
De acordo com o chefe de Cartório Eleitoral, José Geraldo Soares, durante os atendimentos o eleitor também poderá registrar a biometria digital.
“O eleitor no dia da eleição é identificado biometricamente, sendo a biometria única para cada pessoa, admitindo que o eleitor vote no dia das eleições de forma plena. A biometria veio para poder apagar a possibilidade de fraude”, acrescentou.
A Central de Atendimento de Montes Claros permanecerá aberta até este final de semana, e estenderá o horário especial até o dia 8 de maio. O horário é por ordem de chegada, de 12h até às 18h.
“A justiça eleitoral, sensível a realidade dos eleitores, procura nesse período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, propiciar ao eleitor o maior usofruto desse prazo, inclusive aos final de semana com atendimento”, afirmou.
Após o dia 8 de maio, qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois de outubro, após as eleições deste ano. Vale lembrar que, neste ano, devido as eleições serem municipais, não há possibilidade de voto em trânsito.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Em 2024, os eleitores votarão para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Informações
Para quem deseja tirar o seu primeiro título de eleitor é preciso comparecer ao cartório eleitoral de Montes Claros para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a possibilita votar.
No caso da biometria, para realizar o cadastro também precisa comparecer presencialmente. Os eleitores devem levar um documento com foto, como o Registro de Identidade (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. É importante apresentar também o comprovante de residência, que é solicitado em alguns casos.
Para os homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar deverá ser apresentado.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito via internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.