A Receita Federal divulgou a lista dos primeiros beneficiados com a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O processo de declaração e restituição do Imposto de Renda é importante, pois para a população envolve a reconciliação de impostos pagos e receitas declaradas.
O procedimento além de ajustar as contribuições fiscais auxilia também no retorno do excesso de pagamento, impactando de forma direta a economia pessoal do contribuinte.
A Receita Federal auxilia para desempenhar e garantir que o processo seja transparente e justo. O órgão estabelece regras para a ordem de pagamento das restituições.
Primeiros beneficiados
Os contribuintes geralmente criam uma grande expectativa para receber a restituição. Em 2024, as regras prioritárias beneficiam primeiro grupos específicos, segundo critérios legais e procedimentos otimizados pela RF.
O primeiro lote da restituição prioriza indivíduos com direitos garantidos por legislação específica. São eles: idosos acima de 80 anos, seguidos por aqueles com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou com doenças graves. Logo em seguida, professores que declaram o magistério como sua principal fonte de renda.
Além disso, aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix, utilizando a chave do CPF, também estão entre os primeiros a receberem.
Veja cronograma
O calendário de restituição foi mantido igual ao do ano anterior. A Receita Federal está estebelecendo o período de entrega das declarações de 15 de março a 31 de maio.
A restituição ocorre em cinco lotes distribuídos ao longo dos cinco meses seguintes:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
A consulta para verificar quem foi beneficiado é liberada uma semana antes do pagamento de cada lote.
Cumprimento dos prazos
Os contribuintes que enviaram suas declarações no início do prazo, a partir de 15 de março, têm uma vantagem significativa em termos de priorização nos lotes de restituição.
Este é um incentivo para que os contribuintes se organizem para enviar suas declarações cedo, evitando assim atrasos e maximizando as chances de receberem suas restituições nos primeiros lotes.
Onde consultar e receber
Os contribuintes podem consultar a liberação da sua restituição através do site ou via aplicativo da Receita Federal . Será solicitado ao usuário para inserir o CPF, data de nascimento e o número da declaração.
Aqueles que forem contemplados nos lotes de restituição podem optar pelo recebimento através de depósito direto em conta bancária ou via Pix. Esses processos facilitam e aceleram o acesso aos valores devidos.
Quem recebe
Primeiramente, contribuintes que tenham tido imposto retido na fonte em valor superior ao devido podem ter direito à restituição.
Além disso, aqueles que realizaram deduções legais em suas declarações, como despesas médicas e educacionais, podem ter um valor a ser restituído.
Porém, é fundamental lembrar que a restituição está sujeita à análise da Receita Federal, que verifica a veracidade das informações declaradas pelo contribuinte.
Por isso, é indicado manter a documentação em dia, fornecer informações verdadeiras para garantir o recebimento da restituição do Imposto de Renda.
*Com informações O Tempo