Um professor de 47 anos foi indiciado pela Polícia Civil nessa quarta-feira (20) após denúncias indicarem que ele assediou alunas de 16 e 17 anos na escola em que trabalhava em Itabira, na região Central de Minas Gerais.
A investigação, coordenada pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), iniciou após algumas alunas relatarem para a direção da escola elogios, toques inoportunos e olhares constrangedores por parte do professor.
Conforme apurado, o educador chegou a ser repreendido pelas estudantes, porém manteve a conduta de importunação. O delegado que coordenou as investigações, João Martins Teixeira, destaca que a investigação policial tem a finalidade de reprimir, de forma qualificada, condutas praticadas em ambiente escolar.
“A responsabilização de autores que cometem crimes dessa natureza é importante para desencorajar e desestimular a prática de assédio sexual, conduta tão danosa para adolescentes”, disse o investigador.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
O crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
Rua Enor Brito, 222 – Morada do Sol , Montes Claros / MG
Aplicativo MG Mulher:
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
