O mutirão é mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida das demandas jurídicas e contribuindo para a pacificação da sociedade.
Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
A ação será realizada somente nas Unidades da DPMG que possuem demandas represadas de resolução de conflitos familiares. As demais Unidades seguem oferecendo os serviços de forma contínua durante todo o ano.
O mutirão é voltado para pessoas que preencham o critério de renda da DPMG e que residam nas comarcas onde a iniciativa será realizada.
Para participar é simples. Os interessados deverão se inscrever até o dia 12 março na Unidade da Defensoria Pública de sua comarca.
O mutirão será realizado simultaneamente nas Unidades participantes entre os dias 18 e 22 de março.
A Defensoria Pública recebe diariamente expressivo volume de demandas na área de família. Grande parte é absorvida pelos Centros de Conciliação e Mediação da Instituição, facilitando o diálogo entre os envolvidos para que construam com autonomia e cooperação a melhor solução para o conflito.
Em Montes Claros a DPMG fica localizada na rua Espirito Santo, nº 110, Bairro Ibituruna e o funcionamento é de segunda a sexta de 08:00 às 17:00.