Um homem de 49 anos foi denunciado por engravidar a sobrinha, de 23 anos, e obrigá-la a abortar em Inhapim, no Vale do Aço, em Minas Gerais. Conforme o Ministério Público (MP), o acusado era casado com a tia paterna da vítima e mantinha, com ela, uma relação extraconjugal. Ao descobrir a gravidez de gêmeos, ele fez com que a menina tomasse remédios.
O crime ocorreu em abril de 2023. Conforme o MP, o homem trabalhava como motorista da Secretaria de Saúde do município e oferecia caronas à vítima. Durante os percursos, eles se envolveram de maneira amorosa, o que resultou na gravidez da mulher.
Quando descobriu a gravidez, o homem se negou a assumir a paternidade e providenciou os medicamentos para o aborto. Ele teria obrigado a vítima a ingerir os remédios. A jovem se sentiu mal, vomitou e teve um pequeno sangramento.
Após esse episódio, a menina descobriu que estava grávida de gêmeos e que um dos fetos havia falecido devido à ingestão da substância. Ainda conforme o Ministério Público, o homem continuou a pedir que a mulher abortasse o segundo feto.
Além da condenação pelos crimes de aborto provocado e aborto tentado, o Ministério Público requer que o homem pague R$ 100 mil em danos materiais e morais causados à vítima e sua família.
O Código Penal prevê pena de reclusão de três a 10 anos para quem provoca aborto sem consentimento da gestante. Para o crime tentado, a pena é reduzida de um a dois terços.
[Com informações de O TEMPO]
