O calor extremo que tem afetado Minas Gerais devido a onda de calor é um desafio dentro das escolas. De acordo com o Censo Escolar 2022 mais recente, a cada 100 salas de aulas em creches e escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em Minas Gerais, apenas oito possuem climatizadores para melhorar o conforto em dias quentes.
A realidade do Estado é a pior em todo o país. No cenário nacional, a média é de três salas de aulas climatizadas para cada sete sem estrutura. Minas Gerais está abaixo de São Paulo, a maior rede de ensino do país, onde só 10% das salas de aulas são climatizadas. A realidade é completamente oposta à de Rondônia, na região Norte, onde 85% das salas têm estrutura para conter o calor.
O levantamento não considera o uso de ventiladores como eficientes para amenizar as temperaturas. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Censo, para que uma sala de aula seja climatizada, ela precisa contar com ar condicionado, aquecedor ou climatizador “em funcionamento para manter a temperatura agradável”.
Desigualdade entre escolas privadas e públicas
Os dados marcam uma diferença entre instituições de ensino públicas e privadas. Para se ter uma ideia, as três escolas que possuem maior número de salas climatizadas em Belo Horizonte são privadas. As unidades têm 62, 55 e 52 cômodos com ar condicionado ou climatizador, enquanto nenhuma escola pública municipal informou contar com os aparelhos.
Pais tentam amenizar sofrimento das crianças como podem
Sem poder contar com o alívio do calor durante a rotina escolar, as crianças, que já têm a saúde mais vulnerável, são as que mais sofrem. Para tentar amenizar o suor e o mal estar dos pequenos, os pais tentam ajudar da forma possível. O administrador Gabriel Vieira, de 32 anos, é pai de duas crianças, de 3 e 4 anos. Na escola pública onde estudam na capital, salas climatizadas não são uma opção. Às vezes, o calor é tanto que os pequenos tomam banho na escola. “Tenho mandado as crianças com sandália, roupas com tecidos leves, camisetas e garrafa com água sempre geladinha. Mandamos também toalhas, caso a escola precise dar um banho”, contou Gabriel.
A estratégia de vestir a criança com as opções mais leves do uniforme também é usada pelo pai Chris Anderson da Silva Nogueira, de 43 anos. Sua filha, de 5, é estudante da rede municipal e entra para sala de aula com várias orientações durante este calor. “Nós (os pais) orientamos que ela beba água e não fique no sol. A primeira coisa que temos feito é enviar ela para escola com roupas leves. O uniforme tem opção de saia, então, mandamos assim”, disse.
Para os bebês, o sufoco com o calor é maior ainda. A arquiteta Rebeca Fonseca, de 32, abre mão do uniforme da escola pública para o melhor conforto do filho, de 1 ano e 11 meses. “Eu tenho mandado ele de regata e chinelinho, ou então, com a blusa mais leve que tiver, porque o uniforme da escola, realmente, é muito quente”, conta. De qualquer forma, após a rotina na escola, o bebê precisa de ficar em ambiente mais arejado ou úmido para se sentir melhor. “Em casa, deixo ele só de fralda e o coloco em uma bacia para ele ficar brincando debaixo da água”, continua.
O que diz o Estado?
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a maioria das escolas da rede pública estadual de ensino possui ventiladores e/ou ambientes climatizados. Destacamos que foram investidos cerca de R$ 950 milhões para que as unidades de ensino providenciassem pequenos reparos ou pinturas e para que adquirissem novos mobiliários e equipamentos, como ventiladores. Somente em 2023, foram aplicados R$ 430 milhões, até o momento.
Cabe ressaltar que a direção escolar possui autonomia para solicitar a aquisição de aparelhos, de acordo com a realidade de cada unidade de ensino.”
O que diz o Governo Federal?
“O MEC disponibiliza assistência técnica e financeira aos entes federados por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) para ações de climatização das salas de aula das escolas das redes públicas de ensino, com apoio para a aquisição de ventiladores escolares e aparelhos de ar-condicionado.
Os entes federados interessados devem cadastrar sua demanda no PAR e a assistência financeira se dá por meio de recursos do orçamento do MEC/FNDE ou de emendas parlamentares.
A atual gestão tem buscado retomar as atas de registro de preços do FNDE que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprio (podendo aderir a ata da Autarquia). Encontra-se em curso o processo de registro de preços de ventiladores escolares e estão previstas atas para aparelhos de ar-condicionado.
Quanto a planos de contingência para período de extremo calor, incluindo a suspensão de aula, devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.”
[Com informações de Jornal O Tempo]
