O Governo de Minas lançou nessa sexta-feira (22), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Leite no estado. Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo a distribuição gratuita de leite para a população em situação de vulnerabilidade.
Municípios da região Norte, como Montes Claros, Bocaiuva, Buritizeiro; Campo Azul; Catuti; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Engenheiro Navarro serão contemplados. Além de cidades do Norte do estado, a região Noroeste também receberá o programa.
O PAA tem como foco garantir a distribuição para 47 municípios das regiões, o que corresponde ao atendimento a mais de 14 mil famílias.
Para tanto, serão entregues aproximadamente 1,3 milhão de litros de leite, adquiridos de cerca de 900 pequenos produtores, fortalecendo e apoiando, assim, a agricultura familiar.
“É uma satisfação muito grande ver que estamos dando mais um passo. Estou sempre presente no interior, acompanhando a vida real e sei da importância dessa ação que está sendo implementada. Esse programa é importantíssimo para dar mais dignidade para os mineiros”, disse o governador Romeu Zema.
O projeto é uma realização do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para a execução, o valor investido por Estado e União supera R$ 6 milhões.
Distribuição
O atendimento aos municípios foi possibilitado por meio da disponibilidade de fornecedor habilitado e em condições logísticas e geográficas para realizar a entrega nos respectivos territórios.
O produto já envasado para consumo – leite pasteurizado, tipo c, será entregue às famílias nos pontos de distribuição pré-determinados em equipamentos públicos que fazem parte da rede socioassistencial nos municípios atendidos. São eles:
Bocaiúva; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Buritizeiro; Campo Azul; Catuti; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Engenheiro Navarro; Espinosa; Glaucilândia; Guaraciama; Ibiaí; Icaraí de Minas; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar; Jequitaí; Juramento; Lontra; Luislândia; Mamonas; Manga; Mato Verde; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Montes Claros; Nova Porteirinha; Pai Pedro; Patis; Pedras de Maria da Cruz; Pintópolis; Pirapora; Ponto Chique; Porteirinha; Riacho dos Machados; São Francisco; São João da Lagoa; São João da Ponte; São João do Pacuí; São Romão; Serranópolis de Minas; Ubaí; Várzea da Palma; e Verdelândia.
PAA Leite
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite foi instituído pela Lei Nº 14.628/2023 e regulamentado por normativas estabelecidas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e, em nível federal, já atende toda a região Nordeste do Brasil.
Para viabilizar a aquisição do leite para distribuição às famílias do Norte e Nordeste de Minas, o Idene realizou chamamento público com o intuito de credenciar associações e laticínios para o fornecimento, desde o leite in natura coletado dos produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o processo final de pasteurização, envasamento e a entrega nos pontos de distribuição/entidades aos municípios credenciados.
A condição para o recebimento do leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional é estarem registradas no CadÚnico, com prioridade àquelas com o perfil do Bolsa Família, além de outros beneficiários atendidos por instituições da rede socioassistenciais (Resolução GGPAA Nº 82/2020).
