O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, fez palestra no dia 17 de agosto, quinta-feira, na OAB Juiz de Fora, sobre a implementação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os impactos para os clubes do Brasil. A apresentação integrou o 1º Simpósio de Direito Desportivo. Antes, Gustavo Chalfun prestigiou, no auditório da Ordem juiz-forana, o lançamento do livro “A Ordem das Ideias: O Direito em Tempos de Transformação”.
Além de Gustavo Chalfun, o simpósio de Direito Desportivo teve como participantes o desembargador Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Juiz de Fora, Leonardo Petrilo Corte Real. O evento contou ainda com presença do diretor Institucional da CAAMG Rodrigo Botti. Todos foram recepcionados pelo presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa.
Tanto o presidente da CAAMG quanto o desembargador Flávio Boson Gambogi enfatizaram a importância da SAF para a profissionalização do futebol brasileiro. O novo modelo foi criado a partir de Lei 14.193/2021, promulgada em agosto de 2021. A legislação estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para empresarial. Ou seja, permite que clubes constituam empresas e captem recursos.
O novo formato, ao contrário do modelo anterior, dispõe de normas de governança, além de controle e meio de financiamento específicos para a atividade futebol. “Considero o novo modelo uma salvaguarda para os clubes e para a preservação de um patrimônio imaterial dos brasileiros, que é o futebol. Muitos, sobretudo nas classes menos favorecidas, têm o esporte como única forma de lazer. É uma vitória para a sociedade, uma vez que preserva os torcedores, que precisam confiar na gestão do clube de coração. Quem não se lembra das grandes acusações que pairavam sobre alguns dirigentes de futebol?”, disse Chalfun.
Artigos jurídicos
Antes do Simpósio de Direito Desportivo, o auditório da OAB Juiz de Fora foi palco da cerimônia de lançamento do livro “A Ordem das Ideias: O Direito Em Tempos de Transformação”. O evento contou com a participação do presidente Gustavo Chalfun e do diretor Institucional da CAAMG Rodrigo Botti .
Chalfun recebeu um exemplar do livro das mãos da coordenadora editorial da publicação, Rachel Zacarias. A obra reúne 10 artigos jurídicos escritos por 25 autores, entre eles advogados e advogadas, bacharéis e estudantes de Direito de Juiz de Fora e região. O posfácio é assinado pelo presidente da subseção, Alexandre Atilio R. Costa.
Também compuseram a mesa de honra a vice-presidente da OAB/JF, Marcela Morales Corrêa de Souza; a secretária-geral da OAB/JF, Estefânia Carvalho Rossignoli Jordão; a secretária-geral adjunta e organizadora do livro, Ivone Juscelina de Almeida, o diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza; a diretora Institucional da OAB/JF, Cristina Gerheim Dovizo; a conselheira estadual, Flávia Gerheim Dovizo; e a presidente do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/JF, Walníbia Aparecida Nascimento Lobo.
O livro, em formato PDF, está disponível no site da OAB-JF. Basta acessar: juizdefora-oabmg.org.br
