Com o objetivo fomentar a cultura local através do incentivo a artistas, fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, a Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o edital de chamamento público PROCULTURA 2023. Nesta quarta-feira, 12, foi divulgada a relação dos projetos inscritos. O edital está disponibilizando um total de R$ 200 mil (5 projetos de até R$ 10 mil e 30 de até R$ 5 mil).
Poderiam participar artistas das áreas de: artes visuais – teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; audiovisual – cinema, vídeo, mostras e oficinas; literatura – ações de incentivo à escrita e à leitura, publicação e reedição de livros; música – shows, gravações, oficinas; artes plásticas e visuais – exposições, produções, oficinas, mostras, edição de catálogos e afins que envolvam pintura, escultura, grafite, artesanato, concursos, salões e fotografia.
Os projetos foram analisados a respeito de critérios como viabilidade técnica, adequação financeira, diversidade das expressões culturais, descentralização das ações culturais, atendimento às redes municipais de educação e serviços, inclusão social, capacidade executiva do proponente e valorização da identidade cultural e histórica da região.
É interessante ressaltar que, agora, será concedido prazo – até às 18 horas do dia 17 de julho – para regularização para os casos em que foram constatados a ausência ou irregularidade de algum documento exigido no edital. A classificação das propostas somente se dará após a habilitação/inabilitação dos proponentes, momento no qual será aberto prazo para recurso, nos termos do instrumento convocatório.
Na edição de 12 de julho do Diário Oficial do Município (https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2023/jul-23/DiarioOficialEletronico12-07-23.pdf) está a relação dos projetos, possíveis pendências a serem solucionadas e a nota de cada proposta. O edital do processo está disponível pelo link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2023/Chamamento%2018/Edital%20PROCULTURA%20-%20PORROGADO.pdf.
