O preço do etanol e da gasolina pode ficar mais caro a partir desta quinta-feira (29/06) em todo o Brasil. O retorno dos tributos federais PIS/Cofins e Cide, se for integralmente repassado, pode aumentar em R$ 0,34 o preço do litro do álcool e em R$ 0,22 o da gasolina na bomba dos postos de combustível.
O retorno da tributação só valeria a partir de sábado (1º/07) se o Congresso houvesse se movimentado para votar a Medida Provisória (MP) que reduzia os tributos. Mas, como não houve ação nesse sentido, ela deixou de valer alguns dias antes, nesta quarta-feira (28/06). Por isso, a partir desta quinta, o consumidor pode encontrar combustíveis mais caros.
O recolhimento dos impostos federais é feito diretamente na venda de combustível para as distribuidoras, e não na ponta da cadeia, nos postos. Por isso, ele já tende a chegar mais caro nos estabelecimentos. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) confirma a possibilidade de aumento e destaca que o preço dos combustíveis é livre em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços e nem margens de lucro.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirma que o repasse dos impostos para os estabelecimentos está sendo mais elevado do que o previsto. “A despeito do mercado de combustíveis ser livre tanto na distribuição quanto no varejo, é preciso destacar que o que os revendedores têm percebido no primeiro dia de incidência total dos impostos federais é que os repasses de venda das distribuidoras para os postos têm sido além do que o previsto”, diz nota da entidade.
Os impostos federais haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022, poucos meses antes das eleições. A medida perderia efeito em janeiro deste ano, contudo o presidente Lula (PT) a prorrogou. Os impostos federais voltaram parcialmente em março.
Em maio, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que há margem para a Petrobras baixar mais o preço dos combustíveis para compensar o retorno dos tributos. “Com o aumento (dos impostos) previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou durante reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Sob o governo Lula, a Petrobras abandonou o Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado desde 2016. A política de preços utilizava o mercado internacional como referência para reajustar preços, que eram fortemente influenciados pelo preço do barril de petróleo no exterior. Com a mudança, os preços internacionais não são mais os únicos parâmetros de ajuste de preços e, desde maio, a Petrobras tem anunciado reduções no preço dos combustíveis.
