O alívio dos motoristas com a redução do preço da gasolina não durou mais que duas semanas. A previsão é que ele volte a subir a partir desta quinta-feira (1º/06) em Minas Gerais . Agora, o ICMS terá um valor fixo em todo o país. Em Minas, isso significará um aumento de cerca de R$ 0,24 de imposto por litro de combustível — o que tende a ser refletido na bomba para o consumidor. Entenda a mudança em 3 pontos:
1 – O que é a padronização do ICMS?
A média de preços na capital é R$ 4,96, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mas a padronização do ICMS pode elevar o preço.
A mudança é prevista desde março deste ano. Ela ocorrerá devido a uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que padronizará a cobrança do imposto estadual em todos os Estados do Brasil. Antes, cada um tinha uma alíquota diferente. A partir de agora, em todos será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. Em Minas, isso significará uma elevação de cerca de R$ 0,24 por litro.
A mudança afetará preços em outros Estados também. Em Alagoas, no Amazonas e em Piauí, ele pode baixar e, em Roraima, manter-se inalterado. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (de R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
2 – Quem paga o ICMS da gasolina?
O imposto não é pago diretamente pelos postos e, sim, já adicionado ao preço praticado pelas refinarias. Por isso, o diretor comercial da Valêncio Consultoria Combustíveis, Murilo Genari Barco, pondera que o consumidor sentirá o aumento no bolso. “Por se tratar de imposto, com certeza o repasse deve chegar integralmente, pois essa é uma conta que não tem como qualquer elo da cadeia absorver, ela é repassada diretamente ao custo de aquisição”.
A padronização do ICMS foi comemorada pelos postos de combustível, por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Do ponto de vista da entidade, ela elimina a guerra fiscal entre os Estados, que fazia com que a gasolina em cidades do Sul de Minas, por exemplo, fosse tradicionalmente mais cara que a das cidades vizinhas em São Paulo, a poucos quilômetros de distância.
3 – O preço da gasolina continuará aumentando?
No longo prazo, a mudança também pode ser benéfica para o consumidor, avalia a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) Carla Ferreira. A volatilidade dos preços da gasolina no Brasil acompanhava a movimentação do preço internacional do petróleo, antes da mudança de política da Petrobras, divulgada neste mês. Como o ICMS era uma porcentagem desse preço, e não um valor fixo, contribuía para aumentos ainda mais significativos, detalha a especialista.
“Quando havia pressão nos preços, o ICMS fazia uma segunda pressão. A padronização dará uma estabilidade maior aos preços, porque retira esse outro elemento variável”, pontua. Para os Estados, a padronização também pode ajudar a recuperar a perda de arrecadação que ocorreu devido ao corte do ICMS em meados de 2022, completa Ferreira.
