Nesta quinta-feira 25 de maio, os comerciantes em todo o país realizam um grande protesto contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. O Posto Fácil Filial – Av. Deputado Plinio Ribeiro, 800- Esplanda, Comercializará 1.500 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, limitados a 51 motos (7,95 litros para cada) no valor de R$ 30,00 – e 51 carros (21,22 litros para cada) – R$ 80,00 O objetivo é contemplar o maior número possível de consumidores.
O valor de R$3,77 litros representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 34,7% do preço final do produto. “Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba.
É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo. “Combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar”, salienta
A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:
TRIBUTAÇÃO GASOLINA – DLI 2023
Em R$/L Em %
PIS/COFINS/CIDE 0,34 6,3%
ICMS 0,97 18%
TOTAL IMPOSTOS 1,31 24%
PREÇO MÉDIO NA BOMBA (ANP) 5,37
Redução Petrobras 16/05 – 0,30
Valor de venda para o DLI 3,77
Fonte: Pesquisa de Preços ANP – Período: de 30/04/23 a
06/05/23
Alíquota única nacional A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única, válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível. O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza da Lei Complementar 192.
