O Ministério de Gestão e Inovação anunciou na manhã desta sexta-feira (19) que irá realizar mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo.
Segundo a pasta, o novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas nome ,não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.
De acordo com o secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, as alterações no novo documento vão retratar com mais fidelidade o cidadão brasileiro.
“Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa” disse.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
Segundo o governo, as mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a esse público.
Clique para conferir os novos modelos do documento.
