O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram caso a plataforma não remova todas as mensagens enviadas pela empresa sobre o PL das Fake News e enviar uma nova no lugar.
O Telegram também terá de enviar uma nova mensagem aos usuários, no mesmo prazo determinado, com a seguinte mensagem:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Se o aplicativo descumprir a determinação da remoção e envio, M,oraes determinou a suspensão por um período de 72 horas.
Moraes também determinou multa de R$ 500 mil por hora, caso o aplicativo não remova a mensagem anterior, ou não envie o texto acima aos usuários.
Depoimento à PF
Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) proceda com a oitiva dos representantes legais no Brasil do Telegram, dentro de 48 horas. O ministro quer saber o motivo de os representantes terem determinado o envio do texto aos usuários sobre o PL das Fake News.
A decisão ocorre um dia após o aplicativo disparar mensagens aos usuários da plataforma dizendo que o projeto de lei (PL das Fake News) irá acabar com a liberdade de expressão.
Se o aplicativo descumprir a determinação da remoção e envio, Moraes determinou a suspensão por um período de 72 horas.
Moraes também determinou multa de R$ 500 mil por hora, caso o aplicativo não remova a mensagem anterior, ou não envie o texto acima aos usuários.
Depoimento à PF
Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) proceda com a oitiva dos representantes legais no Brasil do Telegram, dentro de 48 horas. O ministro quer saber o motivo de os representantes terem determinado o envio do texto aos usuários sobre o PL das Fake News.
[Com informações de CNN BRASIL]
