Um homem foi excluído do direito à herança por ter assassinado o irmão a pauladas, em Ipatinga, no Vale do Aço, no ano de 2020. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (3) pelo Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com informações do órgão, o homicídio ocorreu após a mãe dos homens morrer, também em 2020. Com isso, os dois começaram a brigar por causa de uma casa deixada de herança. Os desentendimentos eram constantes, até que terminou no assassinato da vítima.
O irmão aproveitou que o parente estava dormindo no quarto e deu pauladas na cabeça dele. A violência foi tanta que a vítima ficou com o rosto desfigurado. O homem foi condenado, em 2022, a mais de 17 anos de prisão e, neste mês, foi excluído do direito à herança.
O Código Civil Brasileiro diz que “são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.”
[Com informações de O TEMPO]
