Procon notifica aéreas e esclarece direitos dos afetados por bloqueios

O Procon-SP notificou companhias aéreas nacionais e internacionais com atuação no Brasil para que informem o número de voos cancelados e atrasados devido aos bloqueios 4m estradas que se espalharam pelo país depois que apoiadores do presidente Bolsonaro decidiram não aceitar o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (30).

A ideia é verificar o atendimento prestado aos consumidores e a quantidade de pessoas afetadas. Foram acionadas as empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Gol Linhas Aéreas, Latam Airlines Group, Alitalia Societá Aerea Italiana, Compañia Panameña de Aviación, Iberia Lineas Aereas de Espana, Sociète Air France e Transportes Aereos Portugueses.

transporte para a sua residência e desta para o aeroporto para um novo embarque.

No caso de passagens rodoviárias, é necessário que o passageiro seja informado com antecedência ao horário previsto de saída. Quando o atraso for superior a 1 hora, o consumidor pode exigir o embarque em outra empresa que preste o mesmo serviço para o mesmo destino ou a restituição imediata do valor do bilhete.

Se transportado em veículo de características inferiores às daquele contratado, ele também deverá receber a diferença do preço da passagem.

Nos atrasos superiores a 3 horas, a empresa de ônibus terá de oferecer alimentação aos passageiros. Se a viagem não puder continuar no mesmo dia, terá de pagar também a hospedagem aos clientes.

Já na hipótese do atraso ser do consumidor, a empresa deixa de ter obrigações, mas o Procon-SP orienta que ele tente negociar e se não houver acordo, o poder judiciário pode ser acionado.

 

[Com informações Uol]