A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 3,4 milhões para os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas, visando a compra de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Trata-se de incentivo financeiro excepcional que será transferido aos fundos municipais de saúde, de acordo com o que prevê a Resolução 8.370, publicada dia 19 de outubro, após assinatura de termo de compromisso dos gestores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – (SiG-RES).
A coordenadora de assistência farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), Cynthia Antunes Barbosa explica que “o componente básico da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde – (SUS) inclui medicamentos e insumos para o tratamento precoce e adequado dos problemas mais comuns ou prioritários, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos. Entre outros medicamentos básicos, estão os relacionados à hipertensão arterial, diabetes e saúde mental”.
Os valores a serem repassados aos municípios foram calculados com base na população estimada para cada localidade, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE). Foi estipulado o valor de R$ 2,00 para cada habitante. Para os 853 municípios do Estado o repasse da SES-MG será superior a R$ 42,7 milhões.
Para 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros está previsto o repasse de R$ 2,2 milhões. Outros R$ 837,5 mil serão transferidos para 25 municípios que compõem a área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária. Por outro lado, sete municípios da GRS de Pirapora receberão R$ 295,3 mil.
Os municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas que receberão maiores aportes são: Montes Claros (R$ 818,6 mil); Janaúba (R$ 143,2 mil); Januária (R$ 136,8 mil); São Francisco (R$ 113,2 mil); Pirapora (R$ 112,9 mil); Bocaiúva (R$ 99,9 mil); Salinas (R$ 83 mil); Várzea da Palma (78,9 mil); Jaíba (R$ 77,8 mil) e Porteirinha (R$ 77,4 mil).
