Começa a partir desta sexta-feira (14), o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 pela Caixa Econômica Federal. Esta será a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vai até dezembro, seguindo a emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Assim, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.
Vale lembrar que o beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro do próximo ano, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Como de praxe, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 | 11/10 |
| 2 | 13/10 |
| 3 | 14/10 |
| 4 | 17/10 |
| 5 | 18/10 |
| 6 | 19/10 |
| 7 | 20/10 |
| 8 | 21/10 |
| 9 | 24/10 |
| 0 | 25/10 |
Fonte: Caixa
AUXÍLIO GÁS
O Auxílio Gás, por sua vez, também será pago nesta sexta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do programa.
Com uma duração prevista de cinco anos, o auxílio beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2022, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
É válido ressaltar que só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o auxílio definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Já o Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
